Direito Penal

Nossa atuação na área de Direito Criminal é dirigida para pessoas físicas e jurídicas, tanto na esfera consultiva como contenciosa.

 Atuamos nas seguintes áreas:

– Investigações em inquéritos policiais e procedimentos investigativos junto ao Ministério Público;

– Na defesa de ações penais tanto na esfera estadual quanto federal, da primeira instância até os Tribunais Superiores;

-Como assistente de acusação em ações penais (em caráter complementar ao Ministério Público) nos crimes de competência da justiça comum, quanto ao Tribunal do Júri;

-Na defesa, impetração dos mais diversos recursos cabíveis (pedidos de liberdade provisória, relaxamento da prisão, habeas corpus, etc) a fim de garantir a liberdade individual da pessoa;

-Assessoria preventiva e consultiva no campo empresarial, visando adequar a legislação vigente;

-Defesa de pessoas jurídicas, com ênfase nos crimes empresariais: crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro, propriedade intelectual, assessoria em falências, relações consumeristas e trabalhistas, sem prejuízos dos demais previstos na legislação extravagante;

-Defesa de pessoas físicas, para os mais diversos crimes previstos na legislação penal e extravagante (Lei de Drogas, Trânsito) entre outros.